Objetivos: 

– Fortalecer a implementação efetiva da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos 27 municípios da macrorregião Sanitária Triângulo do Sul; 

– Promover o conhecimento sobre os componentes da RAPS e suas diretrizes; 

– Capacitar os profissionais na elaboração e no uso do Projeto Terapêutico Singular (PTS); 

– Fortalecer o uso da teleconsultoria como apoio diagnóstico e clínico; 

– Capacitar os profissionais para a utilização dos dados dos Sistemas de Informação em Saúde para o planejamento e a gestão das ações de saúde, bem como dos recursos financeiros; 

– Qualificar o manejo de crises psiquiátricas e o uso ético da internação; 

– Orientar sobre a legislação e a fiscalização das comunidades terapêuticas; 

– Diminuir o número de internações psiquiátricas desnecessárias e aquelas realizadas em locais inadequados, como as comunidades terapêuticas; 

– Estimular a atuação extrajudicial do Ministério Público na garantia do direito à saúde mental; 

– Contribuir para a racionalização dos gastos públicos e a diminuição da judicialização da saúde mental. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença em todo o curso. 

PROGRAMAÇÃO 

10/6/2026 – Aula Inaugural: Política Nacional de Saúde Mental, RAPS e Matriciamento em Rede 

Palestrantes: 

Luiza Elena Casaburi – Enfermeira, Mestre em Psiquiatria e Professora Auxiliar da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) 

Sérgio Marçal – Diretor de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba (PMU) 

Tomás Rotelli de Oliveira Ferreira – Médico Psiquiatra 

Maria Aline Leocádio – Enfermeira e Doutoranda na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) 

1º/7/2026 – Módulo 1: Atenção Ambulatorial e Teleconsultoria 

Palestrantes: 

Rosimár Alves Quirino – Cientista Social, Docente na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) 

Tomás Rotelli de Oliveira Ferreira – Médico Psiquiatra 

Mateus Fernando Felix Ribeiro – Psicólogo e Docente na Universidade de Uberaba (Uniube) 

5/8/2026 – Módulo 2: Crises Psiquiátricas, Urgências, Internação como Recurso Excepcional e Articulação Intersetorial 

Palestrantes: 

Luiza Elena Casaburi – Enfermeira, Mestre em Psiquiatria e Professora Auxiliar da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)   

Tomás Rotelli de Oliveira Ferreira – Médico Psiquiatra 

Marcela Damásio Ribeiro de Castro – Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (MPMG) 

Giovana Carone Nucci Ferreira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (MPMG) 

Bárbara Coelho Ferreira – Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (MPMG) 

Taynara Fátima de Paula – Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) 

2/9/2026 – Módulo 3: Fiscalização de Comunidades Terapêuticas e Direitos Humanos 

Palestrantes: 

Reynaldo Mapelli – Promotor de Justiça (MPSP) 

Getúlio Freitas – Analista de Auditoria, regulação e fiscalização da Saúde – Enfermeiro, (Prefeitura de Uberaba) 

7/10/2026 – Módulo 4: Sistemas de Informação em Saúde, Economia da Saúde na RAPS, Ministério Público, Sistemas Públicos de Saúde e Plano de Ação Conjunto 

Palestrantes: 

Angêla Xavier de Mendonça – Enfermeira (Ministério da Saúde) 

Jose Mário Bispo Sant Anna – Gerente da Gerência de Economia da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo (SES-ES) 

Andressa Isabelle Ferreira Barreto – Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul (MPMG) 

Camila Marcelino Loureiro – Enfermeira Psiquiátrica, Docente (USP) 

Informações:  

Escola Institucional do MPMG 

escolainstitucional@mpmg.mp.br