29 de outubro de 2026 - 13:30
29 de outubro de 2026 - 17:00
Salão Vermelho da PGJ
Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Membros e servidores do MPMG, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Secretarias Municipais de Assistência Social e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Objetivo: Apresentar e discutir os resultados das inspeções realizadas ao longo de 2026 nos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes; identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria nos serviços fiscalizados; promover a troca de experiências e boas práticas entre os municípios; fortalecer a articulação entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença.
Inscrição:
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
Painel 1: Quem são nossos acolhidos? Quais são nossos acolhimentos?
14h15 – Panorama dos serviços de acolhimento da Região Central de Minas Gerais a partir das inspeções realizadas em 2026
Palestrantes:
- Mariana Cristina Diniz dos Santos – Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CREDCA) Central (MPMG)
- Iony Cunha Bezerra – Analista em Assistência Social da CREDCA Central (MPMG)
- Daniel dos Reis da Silva Guimarães – Analista em Psicologia da CREDCA Central (MPMG)
- Fabiana Santos de Oliveira Carvalho – Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA) (MPMG)
- Mariana Ferreira Bicalho – Assessora Jurídica do CAODCA (MPMG)
15h10 – Intervalo
Painel 2: Os desafios contemporâneos da política de acolhimento
15h40 – Eixo I: Cuidar também é compreender: comportamentos desafiadores e saúde mental de crianças e adolescentes acolhidos
Palestrantes:
- Graciele de Rezende Almeida – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAODCA (MPMG)
- Fabiana Santos de Oliveira Carvalho – Assessora do CAODCA (MPMG)
16h25 – Eixo II: Acolhimento não pode ser destino: o papel da rede na garantia da excepcionalidade e da provisoriedade da medida
Palestrante: Mariana Cristina Diniz dos Santos – Promotora de Justiça e Coordenadora da CREDCA Central (MPMG)
17h10 – Encerramento
