2º Congresso Direito Penal e Processo Penal

Início:

21 de outubro de 2026 - 17:00

Fim:

23 de outubro de 2026 - 17:00

Local:

Belo Horizonte

Público-alvo:

Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica

Início:

21 de outubro de 2026 - 17:00

Fim:

23 de outubro de 2026 - 17:00

Local:

Belo Horizonte

Público-alvo:

Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica

TrÊs dias para debater os temas mais atuais da área Penal e fortalecer a atuação funcional do MPMG

O Congresso será um espaço para a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos promotores e procuradores de Justiça do MPMG.

Inscrição:

Presencial

Programação

Palestra Magna de Abertura

17h – Credenciamento

17h30 – Abertura pelo Procurador-Geral de Justiça

18h às 19h30 – PALESTRA MAGNA DE ABERTURA: LEI ANTIFACÇÃO (LEI Nº 15.358/2026): PRINCIPAIS ASPECTOS DE PROCESSO PENAL E SEUS IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Renato Brasileiro de Lima

Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo

Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF

19h30 – Encerramento do primeiro dia

Manhã

9h – Credenciamento

9h30 às 10h45 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: NOVAS PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS E DESAFIOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Rogério Sanches Cunha

Promotor de Justiça do MPSP

Debatedor: André Estêvão Ubaldino Pereira

Procurador de Justiça do MPMG

10h45 às 12h – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO CPP E NA LEI MARIA DA PENHA: NOVIDADES LEGISLATIVAS E ATUAÇÃO INTEGRADA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES

Palestrante: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

Juíza de Direito do TJDFT

Debatedora: Denise Guerzoni Coelho

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAOVD

12h – Intervalo para almoço

Tarde

13h30 – Credenciamento

14h às 15h15 – VICARICÍDIO: O NOVO TIPO PENAL E SEUS IMPACTOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA

Palestrante: César Danilo Ribeiro de Novais

Promotor de Justiça do MPMT

Debatedor: Cláudio Maia de Barros

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da COJUR

15h15 às 16h30 – CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Palestrante: Jamil Chaim Alves

Juiz de Direito do TJSP

Debatedora: Graciele de Rezende Almeida

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA)

16h30 às 17h – Intervalo

17h às 18h15 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES, POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Bruno Zampier

Delegado da Polícia Federal

Debatedor: Daniel Piovanelli Ardisson

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)

18h15 – Encerramento do segundo dia

Manhã

9h – Credenciamento

9h30 às 10h45 – PROVA PENAL E STANDARD PROBATÓRIO NO STF E STJ: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS E IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Guilherme Madeira Dezem

Juiz de Direito do TJSP

Debatedora: Christianne Cotrim Assad Bensoussan

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Promotoria de Justiça Criminal de Belo Horizonte/MG

10h45 às 12h – IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO: LIMITES CONSTITUCIONAIS, CADEIA DE CUSTÓDIA E USO NA PERSECUÇÃO PENAL

Palestrante: Antonio Suxberger

Promotor de Justiça do MPDFT

Debatedora: Claudia Spranger e Silva Luiz Motta

Procuradora de Justiça do MPMG

12h – Intervalo para almoço

Tarde

13h30 – Credenciamento

14h às 15h15 – PLANO PENA JUSTA E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Palestrante: Marcelo Schirmer Albuquerque

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAO-SEP

Debatedora: Renata Valladão Nogueira Lopes Lins

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (COEEP)

15h15 às 15h45 – Intervalo

15h45 às 17h – PALESTRA DE ENCERRAMENTO: LEI ANTIFACÇÃO (LEI Nº 15.358/2026): RECONFIGURAÇÃO DO SISTEMA PENAL – DIREITO PENAL, EXECUÇÃO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL

Palestrante: Renee do Ó Souza

Promotor de Justiça do MPMT

Debatedor: Giovani Avelar Vieira

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do GAECO

17h – Encerramento