2º Congresso Direito Penal e Processo Penal

9h – Credenciamento 

9h30 às 10h45 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: NOVAS PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS E DESAFIOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

Palestrante: Rogério Sanches Cunha 

Promotor de Justiça do MPSP  

Debatedor: André Estêvão Ubaldino Pereira 

Procurador de Justiça do MPMG 

10h45 às 12h – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO CPP E NA LEI MARIA DA PENHA: NOVIDADES LEGISLATIVAS E ATUAÇÃO INTEGRADA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES 

Palestrante: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz 

Juíza de Direito do TJDFT 

Debatedora: Denise Guerzoni Coelho 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAOVD 

12h – Intervalo para almoço 

13h30 – Credenciamento 

14h às 15h15 – VICARICÍDIO: O NOVO TIPO PENAL E SEUS IMPACTOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VICÁRIA 

Palestrante: César Danilo Ribeiro de Novais 

Promotor de Justiça do MPMT 

Debatedor: Cláudio Maia de Barros 

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da COJUR 

15h15 às 16h30 – CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 

Palestrante: Jamil Chaim Alves 

Juiz de Direito do TJSP 

Debatedora: Graciele de Rezende Almeida 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA) 

16h30 às 17h – Intervalo  

17h às 18h15 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA: LIMITES, POTENCIALIDADES E DESAFIOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO 

Palestrante: Bruno Zampier 

Delegado da Polícia Federal 

Debatedor: Daniel Piovanelli Ardisson 

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) 

18h15 – Encerramento do segundo dia 

9h – Credenciamento 

9h30 às 10h45 – PROVA PENAL E STANDARD PROBATÓRIO NO STF E STJ: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS E IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

Palestrante: Guilherme Madeira Dezem 

Juiz de Direito do TJSP 

Debatedora: Christianne Cotrim Assad Bensoussan 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Promotoria de Justiça Criminal de Belo Horizonte/MG 

10h45 às 12h – IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO: LIMITES CONSTITUCIONAIS, CADEIA DE CUSTÓDIA E USO NA PERSECUÇÃO PENAL  

Palestrante: Antonio Suxberger 

Promotor de Justiça do MPDFT 

Debatedora: Claudia Spranger e Silva Luiz Motta 

Procuradora de Justiça do MPMG

12h – Intervalo para almoço 

13h30 – Credenciamento

14h às 15h15 – PLANO PENA JUSTA E A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

Palestrante: Marcelo Schirmer Albuquerque 

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAO-SEP 

Debatedora: Renata Valladão Nogueira Lopes Lins 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (COEEP) 

15h15 às 16h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO: “LEI ANTIFACÇÃO (LEI Nº 15.358/2026): PRINCIPAIS ASPECTOS DE PROCESSO PENAL E SEUS IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO” 

Palestrante: Fernanda Soares 

Promotora de Justiça do MPPR 

16h30 às 16h45: DEBATES
Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves
Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF