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Acessibilidade

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Conforme o disposto no artigo 2º da Resolução PGJ n.º 59/2011, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) atua como escola institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com autonomia pedagógica.
A Escola Institucional é responsável pelo planejamento e a execução de todas as ações educacionais de aperfeiçoamento de membros, servidores e estagiários do MPMG.
Para o cumprimento de suas atribuições como escola pública institucional, o Ceaf conta com equipamentos e recursos que o capacitam a oferecer cursos e ampliar a participação dos membros e dos servidores do MPMG, bem como de outros interessados nas atividades de formação e aperfeiçoamento.
Nos últimos anos, a Escola passou por dois processos de recredenciamento: um em 2018 e outro em 2023.
Em 23 de maio de 2013, o Ceaf foi credenciado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) como uma escola de governo para a oferta do curso de pós-graduação lato sensu (especialização).
Os cursos ofertados foram:
Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática
Pós-Graduação Lato Sensu Ciências Criminais na Visão do Ministério Público
A Escola Institucional do MPMG faz parte da Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (REAP/MG), que visa ao compartilhamento de experiências entre técnicos que atuam em escolas de governo ou similares.
Integra, ainda, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), cuja missão é também promover a troca de ideias e experiências em ações educacionais destinadas aos membros e aos servidores do Ministério Público.
Além disso, a Escola Institucional, por meio de convênios de cooperação, mantém programas de intercâmbio, com ampla divulgação e igualdade de oportunidade para os membros do Ministério Público.
Composição e Estrutura
Legislação

Missão

Promover o aprimoramento continuado de competências de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, de forma alinhada à estratégia, produzindo e compartilhando conhecimentos para atingir uma atuação institucional eficiente e eficaz.

Visão

Ser referência em formação e desenvolvimento de membros e servidores do MPMG e promover a aprendizagem organizacional, a fim de transformar a realidade social.

Valores

  • Busca pela excelência;
  • Promoção da educação continuada de membros e servidores do MPMG;
  • Valorização das pessoas;
  • Respeito à diversidade;
  • Promoção da inclusão social;
  • Promoção da gestão do conhecimento;
  • Disseminação das melhores práticas;
  • Prioridade de práticas sustentáveis;
  • Incentivo à criatividade e a inovação;
  • Incentivo à reflexão crítica.