30 de novembro de 2026 - 10:00
30 de novembro de 2026 - 11:30
Zoom do MPMG
Integrantes do MPMG e secretários municipais de educação dos municípios mineiros
Objetivo: Qualificar membros e servidores do MPMG para acompanhar, fiscalizar e induzir a elaboração, a atualização e a implementação dos Planos Municipais de Educação, e orientar os municípios sobre sua correta elaboração, contribuindo para a efetivação do direito à educação.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pelo relatório de participação emitido pela plataforma ou pela assinatura em lista de presença e aos docentes.
Inscrição:
10h – Abertura
10h05 – Palestra: Planos Municipais de Educação à luz da Lei nº 15.388/2026: elaboração, acompanhamento e atuação do Ministério Público
Palestrante: José Cavalcante Arnaud – Professor e consultor educacional
Moderadora: Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça e coordenadora do Caoeduc (MPMG)
11h30 – Encerramento