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Acessibilidade
Evento Online

Conexão Educação – Planos Municipais de Educação à luz da Lei nº 15.388/2026

Início:

30 de novembro de 2026 - 10:00

Fim:

30 de novembro de 2026 - 11:30

Local:

Zoom do MPMG

Público-alvo:

Integrantes do MPMG e secretários municipais de educação dos municípios mineiros

Objetivo: Qualificar membros e servidores do MPMG para acompanhar, fiscalizar e induzir a elaboração, a atualização e a implementação dos Planos Municipais de Educação, e orientar os municípios sobre sua correta elaboração, contribuindo para a efetivação do direito à educação.

 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pelo relatório de participação emitido pela plataforma ou pela assinatura em lista de presença e aos docentes.

Inscrição:

Programação

Manhã

10h – Abertura  

 

10h05 – Palestra: Planos Municipais de Educação à luz da Lei nº 15.388/2026: elaboração, acompanhamento e atuação do Ministério Público 

Palestrante: José Cavalcante Arnaud – Professor e consultor educacional 

Moderadora: Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça e coordenadora do Caoeduc (MPMG) 

 

11h30 – Encerramento

Informações

Escola Institucional do MPMG 

escolainstitucional@mpmg.mp.br