5 de novembro de 2026 - 13:40
5 de novembro de 2026 - 17:00
Plataforma Zoom
Integrantes do MPMG, do Poder Judiciário, advogados, estudantes de Direito, ativistas, gestores intelectuais, lideranças religiosas, professores universitários e demais interessados na temática.
Objetivo: Contribuir para o aprofundamento e a ampliação do debate sobre Direito Antidiscriminatório, promovendo uma apresentação e atualização para a comunidade jurídica (mas não apenas) acerca de decisões recentes em matéria de direito antidiscriminatório, casos emblemáticos, análise de conjuntura e possíveis caminhos de atuação diante de demandas relacionadas à discriminação que têm surgido de forma cada vez mais recorrente.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pelo relatório de participação emitido pela plataforma ou pela assinatura em lista de presença e aos docentes.
Inscrição:
13h40 – Abertura
14h – Direito Antidiscriminatório, enfrentamento ao racismo e os desafios contemporâneos para a atuação jurídica
Palestrantes:
Julia dos Santos Drummond – Professora de Direito e Relações Raciais (FGV)
Luanda Pires – Advogada, consultora em Inclusão e Sustentabilidade Corporativa, professora especialista em Direito Antidiscriminatório, Cultura Inclusiva e Diversidade
15h30 – Bancas de heteroidentificação racial: origem, relevância, avanços e desafios no enfrentamento às fraudes
Palestrantes:
Marcilene Garcia de Souza – Professora (IFBA) e Diretora de Políticas de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Delton Aparecido Felipe – Professor Doutor (Universidade Estadual de Maringá - UEM)
Presidente de mesa: Nádia Estela Ferreira Mateus – Promotora de Justiça (MPMG) e coordenadora do CCRAD
Debatedor: Lucas Bacelette Otto Quaresma – Promotor de Justiça (MPMG)
17h – Encerramento institucional
