Auditório | Todos os públicos 

Local: Auditório do CREA - Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h45 às 11h15 – Painel: Desafios da Educação 

Presidente de mesa: Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC/ MPMG)

9h45 – Direito à Educação no Brasil, um longo caminho 

Palestrante: Carlos Roberto Jamil Cury – Professor emérito da UFMG e professor da PUC-Minas

10h15 – Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva 

Palestrante: Zara Figueredo – Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC)

10h45 – Retrato da Educação Infantil 

Palestrante: Alessandra Gotti – Fundadora e Presidente-executiva do Instituto Articule

11h15 – Lançamento Público do Panorama da Educação 

Giselle Ribeiro de Oliveira – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc)

11h30 – Palestra: A atuação técnica e a sensibilidade humanística como fatores para a efetivação do Direito à Educação 

Palestrante: Afrânio Vilela – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Debatedor: Gustavo Oliveira Braga de Souza – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

12h10 – Exibição do Trailer Moradores|Educação

12h10 – Intervalo para almoço

Atividades Simultâneas | Públicos separados

Sala 1 – Integrantes do MPMG

Local:  Salão Azul (MPMG) - Avenida Álvares Cabral, 1690 – 1º andar, Santo Agostinho – BH/MG

13h30 – Credenciamento

14h – Lançamento: MP Inteligente - Área Cível: Educação

14h25 – Financiamento da educação: atuação do MPTC e possibilidade de atuação sinérgica com o MPMG

Palestrante: Cristina Andrade Melo – Procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCU) 

Presidente de mesa: Sophia Sousa de Mesquita David - Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (CREDCA-SM)

15h10 – Estudo de Caso 1: Atuação sobre violência na escola

Palestrante: Renato Ângelo Salvador Ferreira – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Debatedora: Ana Paula Lourenço de Paula – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Presidente de mesa: Fernanda Fiorati – Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Triângulo Mineiro (CREDCA-TM/ MPMG)

15h55 – Estudo de Caso 2: Casos desafiadores de Educação Inclusiva - Articulação em rede 

Palestrante: Flávia de Araújo Resende – Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Debatedora: Simone Máximo – Pedagoga

Presidente de mesa: Graciele de Rezende Almeida – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA/ MPMG)

Sala 2 – Gestores Municipais de Educação

Local: Auditório do CREA - Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG

13h30 – Credenciamento

14h – Expansão qualificada de vagas em creche: Apresentação do Guia

Palestrante: José Maurício Ávilla Carvalho – Coordenador de Conhecimento do Instituto Articule

Presidente de mesa: Mayra Conceição Silva – Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Zona da Mata (CREDCA-ZM/ MPMG)

15h – Planejamento Orçamentário para Financiamento da Educação  

Palestrante: Pedro Henrique Azevedo – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)

Presidente de mesa: Ursula Oliveira - Promotora de Justiça e Coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Jequitinhonha e Mucuri (CREDCA-VJM/ MPMG)

16h15 – Intervalo

Auditório | Todos os públicos 

Local: Auditório do CREA - Av. Álvares Cabral, 1600, Bairro Santo Agostinho – BH/MG 

17h – Solenidade de Premiação – Prêmio de Excelência Crescer Juntos (Promotores de Justiça) e Selo Crescer Juntos: Município que Transforma o Futuro (Gestores municipais)

18h30 - Encerramento da cerimônia