Objetivo: Apresentar os fundamentos do Direito Constitucional, abordando conceitos estruturantes, evolução histórica, interpretação constitucional e aplicabilidade das normas constitucionais, com foco na compreensão e no uso adequado desses elementos no contexto institucional do Ministério Público.

Metodologia: EAD com Tutoria

Carga horária: 40h/a

Tutor: Fabrício Renê Cardoso de Pádua

ATENÇÃO: As 100 inscrições serão confirmadas por e-mail. Os alunos que realizarem a inscrição após o preenchimento do número de vagas, estarão automaticamente incluídos em cadastro de reserva (CR). Em caso de desistência antes do início do curso, o CEAF comunicará ao inscrito em CR sobre a disponibilidade da vaga.

Programação

Módulo 1 – Evolução Histórica e Dogmática: Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo

Módulo 2 – Teoria da Constituição e o Núcleo Axiomático da Dignidade Humana

Módulo 3 – Aplicabilidade das Normas e a Teoria da Força Normativa

Módulo 4 – Tipologia Constitucional e a Relação entre Jurisdição e Democracia

Módulo 5 – Hermenêutica Constitucional e Pós-Positivismo

Módulo 6 – O Fenómeno da Constitucionalização e a Judicialização das Relações Sociais

Informação
escolainstitucional@mpmg.mp.br  ou 3330-8299