Objetivo: Capacitar os participantes para compreender, interpretar e aplicar os fundamentos do Direito Ambiental, seus princípios, instrumentos de tutela, formas de responsabilização e a atuação institucional do Ministério Público na defesa ambiental, com enfoque em casos reais, legislação atualizada e práticas de negociação e resolução de conflitos ambientais.

Metodologia: EAD com Tutoria

Carga horária
40h/a

Tutor
Felipe Faria de Oliveira

ATENÇÃO: As 100 inscrições serão confirmadas por e-mail. Os alunos que realizarem a inscrição após o preenchimento do número de vagas, estarão automaticamente incluídos em cadastro de reserva (CR). Em caso de desistência antes do início do curso, o CEAF comunicará ao inscrito em CR sobre a disponibilidade da vaga.

Programação

Módulo 1 – Direito Ambiental: introdução e princípios

Módulo 2 – Responsabilidade Ambiental

Módulo 3 – Código Florestal

Módulo 4 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação

Módulo 5 – Direito Ambiental Urbanístico e Direito Animal

Informação
escolainstitucional@mpmg.mp.br  ou 3330-8299