Objetivo: Proporcionar conhecimento sobre temas centrais do Direito Penal americano e do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, com destaque para técnicas de atuação no Tribunal do Júri. 

A Clínica de Justiça Criminal consolidou-se como a principal ação educacional internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, representando um espaço contínuo e estruturado de diálogo comparado entre o Ministério Público brasileiro e instituições jurídicas de referência nos Estados Unidos.

O sistema de justiça criminal norte-americano é reconhecido internacionalmente por sua organização, eficiência e forte tradição na formação prática de promotores, advogados e magistrados. 

PROGRAMAÇÃO – 6 e 7 de agosto

13h – Credenciamento 

13h30 – Abertura 

14h – Roda de conversa: Noções de Direito Penal Norte-Americano  

Mediadores: 

Eduardo Henrique Soares Machado – Procurador de Justiça e Coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SAI/MPMG.   

 
Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri.  

Convidados: 

Roberta Kemp Flowers – Professora de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Stetson e no programa de Mestrado em Direito do Idoso (LLM). Durante sua trajetória em Stetson, a Professora Flowers treinou com sucesso equipes de julgamento, arbitragem e simulação de julgamento, levando-as a campeonatos nacionais. 
 

Ruben Marcelo Scolavino – Promotor de Justiça, Assistant State Attorney do Miami-Dade State Attorney’s Office, vinculado às áreas de Special Prosecutions, Gang Prosecution Unit/Gang Strike Force e Assistant Chief Traffic Homicide Unit. 
 

Aziz Tuffi Saliba – Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, ocupa o cargo de Diretor de Relações Internacionais da instituição, liderando as políticas de cooperação global e intercâmbios acadêmicos da universidade. Graduado e Doutor em Direito pela UFMG, possui mestrado em International Trade Law pela University of Arizona (EUA) e realizou pesquisas avançadas em instituições como a University of Cambridge (Reino Unido) e o Max Planck Institut (Alemanha). No âmbito institucional, também já atuou como Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFMG (2014–2018). Fora da academia, exerce o cargo de Presidente do ramo brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). É autor de diversas obras jurídicas focadas em Direito Internacional Público, tratados e arbitragem. 

16h10 – Intervalo para lanche  

 
16h30 – Continuidade da roda de conversa, interação e diálogo com o público 

 
17h45 – Considerações finais e encerramento