6 de agosto de 2026 - 13:30
7 de agosto de 2026 - 18:00
Salão Vermelho da PGJ
Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Integrantes do MPMG
Objetivo: Proporcionar conhecimento sobre temas centrais do Direito Penal americano e do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, com destaque para técnicas de atuação no Tribunal do Júri.
A Clínica de Justiça Criminal consolidou-se como a principal ação educacional internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, representando um espaço contínuo e estruturado de diálogo comparado entre o Ministério Público brasileiro e instituições jurídicas de referência nos Estados Unidos.
O sistema de justiça criminal norte-americano é reconhecido internacionalmente por sua organização, eficiência e forte tradição na formação prática de promotores, advogados e magistrados.
Inscrição:
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
14h30 – Roda de conversa: Noções de Direito Penal Norte-Americano e Técnicas do Tribunal do Júri
Mediadores:
Eduardo Henrique Soares Machado – Procurador de Justiça e Coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SAI/MPMG.
Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri.
Palestrantes:
Roberta Kemp Flowers – Professora de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Stetson e no programa de Mestrado em Direito do Idoso (LLM). Durante sua trajetória em Stetson, a Professora Flowers treinou com sucesso equipes de julgamento, arbitragem e simulação de julgamento, levando-as a campeonatos nacionais.
Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri.
Convidados:
Alexandre Abrahão Dias Teixeira – Juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ; com reconhecida trajetória na magistratura criminal, especialmente em matéria de enfrentamento às organizações criminosas e sua notória contribuição ao desenvolvimento do Direito Penal e Processual Penal.
Ruben Marcelo Scolavino – Promotor de Justiça, Assistant State Attorney do Miami-Dade State Attorney’s Office, vinculado às áreas de Special Prosecutions, Gang Prosecution Unit/Gang Strike Force e Assistant Chief Traffic Homicide Unit.
Aziz Tuffi Saliba – Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
16h10 – Intervalo para lanche
16h30 – Continuidade da roda de conversa, interação e diálogo com o público
17h45 – Considerações finais e encerramento
