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Acessibilidade
Evento Presencial

V Edição da Clínica de Justiça Criminal

Início:

6 de agosto de 2026 - 13:30

Fim:

7 de agosto de 2026 - 18:00

Local:

Salão Vermelho da PGJ

Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Público-alvo:

Integrantes do MPMG

Objetivo: Proporcionar conhecimento sobre temas centrais do Direito Penal americano e do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos, com destaque para técnicas de atuação no Tribunal do Júri. 

 

A Clínica de Justiça Criminal consolidou-se como a principal ação educacional internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais, representando um espaço contínuo e estruturado de diálogo comparado entre o Ministério Público brasileiro e instituições jurídicas de referência nos Estados Unidos.

 

O sistema de justiça criminal norte-americano é reconhecido internacionalmente por sua organização, eficiência e forte tradição na formação prática de promotores, advogados e magistrados.   

 

Inscrição:

Programação

Tarde

13h30 – Credenciamento 

 

14h – Abertura 

 

14h30 – Roda de conversa: Noções de Direito Penal Norte-Americano e Técnicas do Tribunal do Júri 

 

Mediadores: 

Eduardo Henrique Soares Machado – Procurador de Justiça e Coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – SAI/MPMG.   

 

Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri. 

 

Palestrantes: 

Roberta Kemp Flowers – Professora de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Stetson e no programa de Mestrado em Direito do Idoso (LLM). Durante sua trajetória em Stetson, a Professora Flowers treinou com sucesso equipes de julgamento, arbitragem e simulação de julgamento, levando-as a campeonatos nacionais. 

 

Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias do Tribunal do Júri. 

 

Convidados: 

Alexandre Abrahão Dias Teixeira – Juiz de Direito da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ; com  reconhecida trajetória na magistratura criminal, especialmente em matéria de enfrentamento às organizações criminosas e sua notória contribuição ao desenvolvimento do Direito Penal e Processual Penal. 

 

Ruben Marcelo Scolavino – Promotor de Justiça, Assistant State Attorney do Miami-Dade State Attorney’s Office, vinculado às áreas de Special Prosecutions, Gang Prosecution Unit/Gang Strike Force e Assistant Chief Traffic Homicide Unit. 

 

Aziz Tuffi Saliba – Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

 

16h10 – Intervalo para lanche

 

16h30 – Continuidade da roda de conversa, interação e diálogo com o público

 

17h45 – Considerações finais e encerramento 

Informações

Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br