3 de agosto de 2026 - 09:30
4 de agosto de 2026 - 18:00
Salão Vermelho da PGJ
Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Integrantes do MPMG e público externo
Objetivo: Capacitar os integrantes do MPMG e público externo, oferecendo compreensão prática e institucional da natureza, dos limites e das potencialidades do sistema brasileiro de precedentes qualificados.
Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença.
Inscrição:
9h30 – Credenciamento
10h – Abertura
10h30 – Painel 1: Atuação coordenada do Ministério Público brasileiro nos Tribunais Superiores
Palestrante: Luiza Frischeisen – Subprocuradora Geral da República
Presidente de Mesa: André Ubaldino – Procurador de Justiça do MPMG com atuação nos Tribunais Superiores
12h10 – Intervalo para almoço
13h30 – Credenciamento
14h – Painel 2: O funcionamento do sistema de precedentes no Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Aline Carlos Dourado Braga – Secretária Adjunta de Gestão de Precedentes do STF
Presidente de Mesa: Eduardo Nepomuceno – Procurador de Justiça da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MPMG
15h – Intervalo
15h30 – Painel 3: Tecnologia, inteligência artificial e mineração de dados no Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Júlio Luz Sisson de Castro – Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF
Presidente de Mesa: Élida de Freitas Rezende – Procuradora de Justiça da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MPMG
16h30 – Painel 4: Gestão de Precedentes no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Palestrantes:
Alessandra Alvarenga Spadinger – Coordenadora de Gerenciamento de Precedentes (Coprec)
Daniel Santos – Gerente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac).
Presidente de Mesa: Mônica Viera – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
17h30 – Encerramento
