Objetivo: Promover o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público em questões materiais e processuais referentes à utilização da perícia criminal ao longo de toda a persecução penal. 

Certificação: Haverá certificação para os alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença. 

PROGRAMAÇÃO 

28 de maio – quinta-feira 

 
 9h30 – Credenciamento 

10h às 10h15 – Abertura  

10h15 às 11h15 – A Perícia Criminal no Processo Penal Contemporâneo: Limites, Potencialidades e Riscos Probatórios 

Daniela de Freitas Marques – Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 

Debatedor: Marcelo Schirmer Albuquerque – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)  e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) 

11h30 às 13h – Intervalo para almoço 

13h às 14h – A Importância da Perícia nos Crimes Dolosos Contra a Vida: o Impacto do Laudo no Tribunal do Júri 

Ricardo Salada – Perito Criminal 

Debatedor: Thales Bittencourt de Barcelos – Superintendente da Polícia Técnico-Científica de Minas Gerais (SPTC-PCMG) 

14h15 às 15h15 – Atuação Integrada da Perícia Oficial em Crimes Contra a Vida com Emprego de Armas de Fogo

Carlos Eduardo Palhares Machado – Perito Criminal Federal e Diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), vinculado à Diretoria Técnico-Científica (DITEC) da Polícia Federal

Debatedor: Cláudio Maia de Barros – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR)

15h30 às 15h45 – Intervalo para lanche 

15h45 às 16h45 – Perícia de Drogas: Novas Substâncias Psicoativas, Drogas Sintéticas e Desafios Probatórios 

Rogério Araújo Lordeiro Maso – Perito Criminal 

Debatedora: Cynthia Maria dos Santos Silva Jorge – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Promotoria de Justiça de Tóxicos

29 de maio – sexta-feira 

9h – Credenciamento 

 
9h30 às 10h30 – Perícia em Vestígios Biológicos e DNA: Cadeia de Custódia, Coleta e Valoração Probatória 

Reinaldo Moreira da Silva – Perito Criminal 

Debatedor: Denilson Feitoza Pacheco – Procurador de Justiça do MPMG e Coordenador da Procuradoria de Justiça Criminal (PRJCRIM) 

10h45 às 11h45 – Coleta de Material Biológico na Audiência de Custódia e a Lei nº 15.272/2025: Aspectos Legais e Práticos 

Felipe Machado Dapieve – Perito Criminal  

Debatedora: Claudia Spranger e Silva Luiz Motta – Procuradora de Justiça do MPMG 

12h às 13h30 – Intervalo para almoço 

13h30 às 14h30 – Evidência Digital em Foco: Funcionalidades do Medi 2.0 para Otimizar a Produção de Provas no Ministério Público 

Fabrício Lamas Borges da Silva – Promotor de Justiça  e Coordenador do CyberGaeco do MPGO 

Debatedor: André Salles Dias Pinto – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER)

14h45 às 15h15 – Intervalo para lanche 

15h15 às 16h – Perícia Criminal em Aparelhos Celulares: Extração de Dados, Cadeia de Custódia Digital e Prova em Processo Penal 

João Henrique Roscoe Diniz Maciel – Perito Criminal 

Debatedor: Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAO Eleitoral (CAEL) e da Central de Apoio Técnico (CEAT) 

Informações:  

Escola Institucional do MPMG 

escolainstitucional@mpmg.mp.br