Público e Vagas: 100 vagas, direcionadas a membros, servidores, estagiários e terceirizados do MPMG. 

Objetivo: Compreender os fundamentos e as aplicações da Justiça Restaurativa no contexto institucional, promovendo práticas voltadas à responsabilização consciente, à participação das partes envolvidas e ao tratamento adequado de conflitos, em consonância com os direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. 

Metodologia: EAD com Tutoria 

Período de inscrição: 21 a 28/09/2026

Período do curso: 13/10 a 15/12/2026 

Carga horária: 40h/a 

Tutora: Júlia Oliveira Moinhos de Paula 

Programação 

Módulo 1 – Introdução à Justiça Restaurativa

Módulo 2 – Introdução à Justiça Restaurativa no Ministério Público

Módulo 3 – Possibilidades de atuação em Justiça Restaurativa no Ministério Público 

Módulo 4 – Introdução aos Métodos e Ferramentas da Justiça Restaurativa 

ATENÇÃO: As 100 inscrições serão confirmadas por e-mail. Os alunos que realizarem a inscrição após o preenchimento do número de vagas, estarão automaticamente incluídos em cadastro de reserva (CR). Em caso de desistência antes do início do curso, o CEAF comunicará ao inscrito em CR sobre a disponibilidade da vaga.