24 de agosto de 2026 - 08:30
24 de agosto de 2026 - 18:00
Salão vermelho da PGJ
Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Membros e servidores do Ministério Público Brasileiro, parceiros, Conselhos e sociedade civil
Objetivo: Fortalecer a atuação articulada do Ministério Público na promoção, fiscalização, proteção e efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio da difusão de conhecimentos jurídicos, técnicos e institucionais, da apresentação dos instrumentos de implementação e monitoramento da Segurança Alimentar e Nutricional e do compartilhamento de experiências exitosas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença.
Inscrição:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h15 – Fundamentos do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional – Por que a alimentação adequada é um direito humano?
Palestrantes:
Míriam Villamil Balestro Floriano – Promotora de Justiça aposentada Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)
Jônia Rodrigues – Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) e Representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Participação Remota
10h30 – Participação de Paulo de Tarso Morais Filho – Procurador-Geral de Justiça do MPMG e Presidente do Grupo Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Participação e Inclusão Sociais, e Combate à Fome (GNA-SOCIAL).
11h – Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional: governança, monitoramento e produção de evidências – Como o Estado acompanha se o Direito Humano à Alimentação Adequada está sendo efetivado?
Palestrante:
Valéria Torres Amaral Burity – Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (MDS)
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Diagnósticos nutricionais e evidências para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Palestrantes:
Haroldo da Silva Ferreira – Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Presidente da Associação Alagoana de Nutrição
Élido Bonomo – Nutricionista e Professor aposentado da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
16h – Intervalo
16h30 – Experiências exitosas do Ministério Público na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada
Palestrantes:
Fernando Merloto Soave – Procurador da República no Amazonas (MPF/AM) – Participação Remota
Alexandra Beurlen – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL)
Paulo César Vicente de Lima – Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Westei Conde y Martin Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
18h – Encerramento
