8h – Credenciamento 

8h30 – Abertura  

9h – Fundamentos do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Segurança Alimentar e Nutricional – Por que a alimentação adequada é um direito humano? 

Palestrantes:  

Míriam Villamil Balestro Floriano – Promotora de Justiça aposentada Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) 

Elisabetta Recine a confirmar – Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF/MDS) 

10h30 – Intervalo 

11h – Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional: governança, monitoramento e produção de evidências – Como o Estado acompanha se o Direito Humano à Alimentação Adequada está sendo efetivado? 

Palestrante:  

Valéria Torres Amaral Burity – Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (MDS) 

12h30 – Intervalo para almoço 

14h – Diagnósticos nutricionais e evidências para a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 

Palestrantes: 

Élido Bonomo – Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Minas Gerais (CONSEA/MG) 

Haroldo da Silva Ferreira – Presidente da Associação Alagoana de Nutrição 

16h – Intervalo 

16h30 – Experiências exitosas do Ministério Público na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada 

Palestrantes: 

Fernando Merloto Soave – Procurador da República no Amazonas (MPF/AM) 

Alexandra Beurlen – Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) 

Paulo César Vicente de Lima – Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 

Westei Conde y Martín Júnior – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) 

18h – Encerramento