Objetivo: Viabilizar a troca de experiências, a discussão de temas atuais e de interesse específico dos promotores de Justiça, servidores e estagiários do Sul de Minas, bem como a atualização técnica voltada para a atuação funcional. 

Certificação: Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pela assinatura em lista de presença. 

PROGRAMAÇÃO 

14 de maio – quinta-feira

9h – Credenciamento 

9h30 às 12h – TREINAMENTO PRÁTICO PARA UMA EFICIENTE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PROGRAMA MP INTELIGENTE 

Daniel Piovanelli Ardisson 

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) 

12h às 13h – Intervalo para almoço 

13h – Credenciamento 

13h15 às 13h30 – APRESENTAÇÃO DO CEAF 

Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo 

Procuradora de Justiça do MPMG e Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) 

13h30 às 13h50 – A TUTELA COLETIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA ALÉM DA PERSECUÇÃO PENAL 

Marcelo Schirmer Albuquerque 

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) 

13h50 às 14h20 – DESVIOS DO REGIME PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO 

Renata Valladão Nogueira Lopes Lins 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (COEEP) 

14h20 às 14h50 – ASPECTOS RELEVANTES DA ATUAÇÃO PRÁTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2026 

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo 

Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAO Eleitoral (CAEL) e da Central de Apoio Técnico (CEAT) 

14h50 às 15h20 – NOVOS PARADIGMAS DE PROTEÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO AO CUIDADO 

Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro  

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) 

15h20 às 15h40 – Intervalo 

15h40 às 16h10 – CRIMES SEXUAIS CONTRA AS MULHERES E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CENTRADA NA VÍTIMA 

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian 

16h10 às 16h40 – ESCOLA INCLUSIVA – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CONFORME O DECRETO Nº 12.686/2025 

Giselle Ribeiro de Oliveira 

Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do CAO às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC) 

15 de maio – sexta-feira 

 
9h30 às 11h30 – Reunião da Administração Superior com as promotoras e os promotores de Justiça da região 

Local: a confirmar 

9h30 às 11h30 – Reunião da Superintendência de Gestão de Pessoas com os servidores da região 

Local: a confirmar

Informações:  

Escola Institucional do MPMG 

escolainstitucional@mpmg.mp.br