2 de outubro de 2026 - 09:00
2 de outubro de 2026 - 18:00
Salão Vermelho da PGJ
Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG
Integrantes do MPMG e Forças de Segurança
Objetivo: Construção de um protocolo institucional de atuação, a partir da expertise já consolidada no âmbito do CAOMA, contemplando diretrizes preventivas, fluxos de atuação, articulação interinstitucional e medidas emergenciais a serem adotadas em contextos de desastres ambientais.
Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença.
Inscrição:
9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Responsabilidade civil transnacional em desastres ambientais
Palestrante: Nelson Rosenvald – Advogado, parecerista e Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Presidente de Mesa: Luciano Badini – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAOMA
11h – Debate
Debatedor: Alex Santiago – Promotor de Justiça de Meio Ambiente de Juiz de Fora (MPMG)
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Credenciamento
14h – Tutelas de urgência nas primeiras horas e medidas estruturais posteriores
Palestrante: Ricardo de Barros Leonel – Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Presidente de mesa: João Paulo Brant – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração
15h – Debate
Debatedor: Marcele Cristina Rodrigues Cavalcanti Lauriano – Promotora de Justiça de Meio Ambiente de Ubá (MPMG)
15h30 – Intervalo
16h – Apresentação técnica da AECOM com a ferramenta funcional, integrada ao ambiente da IA-CAOMA e orientada à atuação emergencial dos Promotores de Justiça
Palestrantes: Técnicos da AECOM e do CAOMA
17h30 – Disponibilização da IA-CAOMA e encerramento
