Objetivo: O CAO-Saúde possui como um dos seus eixos prioritários de atuação o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado de Minas Gerais. Esse evento tem como objetivo comemorar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, dia 18 de maio, buscando a formação de Promotores de Justiça de Defesa da Saúde na atuação pautada pelos princípios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), promovendo reflexões sobre a interface entre a Rede e o Sistema de Justiça, no âmbito da garantia dos direitos das pessoas com sofrimento mental e/ou sofrimento em decorrência do uso de álcool e outras drogas.

Certificação: Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença. 

PROGRAMAÇÃO 

9h – Credenciamento 

9h30 – Abertura  

10h – Roda de conversa 

Resgate histórico e construção de pequenos futuros: contextualizando a Rede de Atenção Psicossocial 

Palestrante: Ana Regina Machado

Fortalecimento da RAPS e controle das comunidades terapêuticas: diretrizes para a atuação do Ministério Público 

Palestrante: Leonardo Menin

Mediador: representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental (a definir) 

11h20 – Debate 

12h – Encerramento 

Informações:  

Escola Institucional do MPMG 

escolainstitucional@mpmg.mp.br