9h30 – Credenciamento 

10h às 10h15 – Abertura do evento pelo Procurador-Geral de Justiça 

10h15 às 11h15 – PAINEL ESPECIAL DE ABERTURA: “MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA DAS VÍTIMAS: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM FOCO” 

Palestrantes: 

Juliana Nunes Felix – Promotora de Justiça do MPPA, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral do CNMP e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas do CNMP (CNAV) 

Marcelo Weitzel Rabello de Souza – Ex-Conselheiro do CNMP e Subprocurador-Geral de Justiça Militar no Ministério Público Militar 

Pedro Ivo de Sousa – Representante da CONAMP e Promotor de Justiça do MPES 

Luz Maria Romanelli de Castro – Promotora de Justiça do MPMG e Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) 

11h15 às 11h55 – PAINEL 1: “VÍTIMAS DE DESASTRES AMBIENTAIS: REPARAÇÃO INTEGRAL E DANOS COLETIVOS” 

Palestrante: Guilherme Carneiro de Rezende – Promotor de Justiça do MPPR 

11h55 às 12h10 – DEBATES 

Debatedor:  

Luciano Luz Badini Martins – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador do CAOMA 

12h10 às 12h15 – Depoimento de Kenya Paiva Silva Lamounier, Diretora da AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão – Brumadinho/MG) 

12h15 às 13h30 – Intervalo 

13h30 às 14h30 – PAINEL 2: “VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS: PROVA, ESCUTA PROTEGIDA E NÃO REVITIMIZAÇÃO” 

Palestrantes:  

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian 

Daniel Salgado – Procurador da República no Estado de São Paulo 

14h30 às 15h15 – PAINEL 3: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AVANÇOS LEGISLATIVOS, PROTEÇÃO INTEGRAL E O ENFRENTAMENTO AO VICARICÍDIO” 

Palestrante: Silvia Chakian – Promotora de Justiça do MPSP 

15h15 às 15h20 – DEBATES 

Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF  

15h20 às 15h35 – Intervalo 

15h35 às 16h35 – PAINEL 4: “VÍTIMAS DE INTERVENÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RESOLUÇÃO Nº 310/2025 DO CNMP)” 

Palestrantes: Douglas Oldegardo Cavalheiro – Promotor de Justiça do MPMS e Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) 

Rogério Filippetto de Oliveira – Procurador de Justiça do MPMG 

16h35 às 17h35 – PAINEL 5: “DAR VOZ ÀS VÍTIMAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA: ENFRENTAMENTO À REVITIMIZAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL” 

Presidente de mesa:  

Priscila de Barros Parisi – Assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) 

Palestrantes:  

Mariana Ferrer – Presidente do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID) e Assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) 

Douglas de Paula – Produtor audiovisual e criador de conteúdo, vítima de injúria racial 

Enilce Ribeiro de Carvalho Moisés – Mãe de Nik Ribeiro, vítima de transfeminicídio pelo ex-namorado 

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian