9h30 – Credenciamento 

10h às 10h15 – Abertura 

10h15 às 11h15 – PAINEL ESPECIAL DE ABERTURA: “MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA DAS VÍTIMAS: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM FOCO”

Presidente de Mesa: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior – Procurador Regional da República e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

Palestrantes: 

Juliana Nunes Felix – Promotora de Justiça do MPPA, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral do CNMP e Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas do CNMP (CNAV) 

Marcelo Weitzel Rabello de Souza – Ex-Conselheiro do CNMP e Subprocurador-Geral de Justiça Militar no Ministério Público Militar 

Pedro Ivo de Sousa – Representante da CONAMP e Promotor de Justiça do MPES 

Luz Maria Romanelli de Castro – Promotora de Justiça do MPMG e Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) 

11h15 às 11h55 – PAINEL 1: “VÍTIMAS DE DESASTRES AMBIENTAIS: REPARAÇÃO INTEGRAL E DANOS COLETIVOS”

Presidente de Mesa: Alessandra Moura Bastian da Cunha – Promotora de Justiça, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Palestrante: Guilherme Carneiro de Rezende – Promotor de Justiça do MPPR 

11h55 às 12h10 – DEBATES 

Debatedora: Vanessa Maia de Amorim Evangelista – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo do CAOMA

12h10 às 12h15 – Depoimento de Kenya Paiva Silva Lamounier, Diretora da AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão – Brumadinho) 

12h15 às 13h30 – Intervalo 

13h30 às 14h – PAINEL 2: “VÍTIMAS DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO”

Presidente de Mesa: Rogério Ferreira da Silva – Promotor de Justiça Titular da 3a Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e Conflitos Agrários de Aracaju/SE (Controle Externo da Atividade Policial) - MPSE 

Palestrantes:  

Douglas de Paula – Produtor de audiovisual e criador conteúdo, vítima de injúria racial

Enilce Ribeiro de Carvalho Moisés – Mãe de Nik Ribeiro, vítima de transfeminicídio pelo ex-namorado

Marinês Azerredo – Mãe de Guilherme Lima, vítima de bullying de natureza racista

14h às 15h – PAINEL 3: “VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS: PROVA, ESCUTA PROTEGIDA E NÃO REVITIMIZAÇÃO”

Presidente de Mesa: Thaís Tarquinio Oliveira - Promotora de Justiça do Núcleo de Atenção às vítimas do MPDFT

Palestrantes:

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian

Daniel Salgado – Procurador da República no Estado de São Paulo

15h às 15h45 – PAINEL 4: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AVANÇOS LEGISLATIVOS, PROTEÇÃO INTEGRAL E O ENFRENTAMENTO AO VICARICÍDIO”

Presidente de Mesa: Ana Clézia Ferreira Nunes – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Coordenadora do Nav/MPPE

Palestrante: Silvia Chakian – Promotora de Justiça do MPSP

15h45 às 15h50 – DEBATES

Debatedor: Leonardo Barreto Moreira Alves – Promotor de Justiça do MPMG e Coordenador Pedagógico do CEAF

15h50 às 16h05 – Intervalo

16h05 às 17h05 – PAINEL 5: “VÍTIMAS DE INTERVENÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (RESOLUÇÃO Nº 310/2025 DO CNMP)”

Presidente de Mesa: Patrícia Carvão – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas do MPRJ 

Palestrantes:

Douglas Oldegardo Cavalheiro – Promotor de Justiça do MPMS e Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Controle Externo da Atividade Policial (Gacep)

Rogério Filippetto de Oliveira –Procurador de Justiça do MPMG

17h05 às 18h – PAINEL ESPECIAL DE ENCERRAMENTO: “DAR VOZ ÀS VÍTIMAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA: ENFRENTAMENTO À REVITIMIZAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL”

Presidente de mesa: Priscila de Barros Parisi – Assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM)

Palestrantes:

Luíza Brunet – Empresária e ativista no enfrentamento à violência contra a mulher

Mariana Ferrer – Presidente do Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID) e Assessora da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM)

Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora da Casa Lilian