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Acessibilidade
Evento Presencial

Recorribilidade aos Tribunais Superiores

Início:

3 de agosto de 2026 - 09:30

Fim:

4 de agosto de 2026 - 18:00

Local:

Salão Vermelho da PGJ

Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Público-alvo:

Integrantes do MPMG e público externo

Objetivo: Capacitar os integrantes do MPMG e público externo, oferecendo compreensão prática e institucional da natureza, dos limites e das potencialidades do sistema brasileiro de precedentes qualificados. 

 

Certificação:  Concedida aos docentes e aos alunos com o mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma ou lista de presença. 

Inscrição:

Programação

Manhã

9h30 – Credenciamento 

 

10h – Abertura  

 

10h30 – Painel 1: Atuação coordenada do Ministério Público brasileiro nos Tribunais Superiores 

 

Palestrante: Luiza Frischeisen – Subprocuradora Geral da República   

Presidente de Mesa: André Ubaldino – Procurador de Justiça do MPMG com atuação nos Tribunais Superiores  

 

 

12h10 – Intervalo para almoço 

Tarde

13h30 – Credenciamento  

 

14h – Painel 2: O funcionamento do sistema de precedentes no Supremo Tribunal Federal  

 

Palestrante: Aline Carlos Dourado Braga  Secretária Adjunta de Gestão de Precedentes do STF  

Presidente de Mesa: Eduardo Nepomuceno – Procurador de Justiça da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MPMG 

 

15h30 – Intervalo 

 

16h – Painel 3: Tecnologia, inteligência artificial e mineração de dados no Supremo Tribunal Federal 

 

Palestrante:  Júlio Luz Sisson de Castro – Supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF  

Presidente de Mesa: Élida de Freitas Rezende  Procuradora de Justiça da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MPMG 

 

 

17h30 – Encerramento  

 

Informações

Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br