Objetivo: Capacitar os participantes para compreender, interpretar e aplicar os fundamentos do Direito Ambiental, seus princípios, instrumentos de tutela, formas de responsabilização e a atuação institucional do Ministério Público na defesa ambiental, com enfoque em casos reais, legislação atualizada e práticas de negociação e resolução de conflitos ambientais.
Metodologia: EAD com Tutoria
Carga horária
40h/a
Tutor
Felipe Faria de Oliveira
ATENÇÃO: As 100 inscrições serão confirmadas por e-mail. Os alunos que realizarem a inscrição após o preenchimento do número de vagas, estarão automaticamente incluídos em cadastro de reserva (CR). Em caso de desistência antes do início do curso, o CEAF comunicará ao inscrito em CR sobre a disponibilidade da vaga.
Módulo 1 – Direito Ambiental: introdução e princípios
Módulo 2 – Responsabilidade Ambiental
Módulo 3 – Código Florestal
Módulo 4 – Política Nacional de Recursos Hídricos e Unidades de Conservação
Módulo 5 – Direito Ambiental Urbanístico e Direito Animal
Informação
escolainstitucional@mpmg.mp.br ou 3330-8299
Objetivo: Apresentar os fundamentos do Direito Constitucional, abordando conceitos estruturantes, evolução histórica, interpretação constitucional e aplicabilidade das normas constitucionais, com foco na compreensão e no uso adequado desses elementos no contexto institucional do Ministério Público.
Metodologia: EAD com Tutoria
Carga horária: 40h/a
Tutor: Fabrício Renê Cardoso de Pádua
ATENÇÃO: As 100 inscrições serão confirmadas por e-mail. Os alunos que realizarem a inscrição após o preenchimento do número de vagas, estarão automaticamente incluídos em cadastro de reserva (CR). Em caso de desistência antes do início do curso, o CEAF comunicará ao inscrito em CR sobre a disponibilidade da vaga.
Módulo 1 – Evolução Histórica e Dogmática: Do Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo
Módulo 2 – Teoria da Constituição e o Núcleo Axiomático da Dignidade Humana
Módulo 3 – Aplicabilidade das Normas e a Teoria da Força Normativa
Módulo 4 – Tipologia Constitucional e a Relação entre Jurisdição e Democracia
Módulo 5 – Hermenêutica Constitucional e Pós-Positivismo
Módulo 6 – O Fenómeno da Constitucionalização e a Judicialização das Relações Sociais
Informação
escolainstitucional@mpmg.mp.br ou 3330-8299
Objetivo: A oficina foi pensada a partir da atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO – CIMOS) em suas respectivas regionais em diversos municípios de Minas Gerais onde há presença de populações ciganas. Buscando superar o desconhecimento e o preconceito vigentes, nosso objetivo é dar início a um processo de sensibilização e conscientização por parte daqueles profissionais que atuam diretamente com essas populações, diminuindo o abismo cultural e aumentando o respeito à cultura e aos direitos da população cigana em Minas Gerais.
Certificação: Haverá certificação aos alunos que participarem de todo o encontro.
PROGRAMAÇÃO
15h às 15h10 – Abertura
Renato Jacques de Brito Veiga
15h10 às 17h – Aula expositiva
Juliana Campos
Mediador
Renato Jacques de Brito Veiga
17h às 17h30 – Debate
Juliana Campos
17h30 – Encerramento
Informações:
Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br
Objetivo: Aperfeiçoar a técnica redacional quanto à elaboração de peças processuais penais, com enfoque predominantemente prático. Exemplificar com uso prático do MP Inteligente.
Metodologia: EAD com Tutoria
Carga horária: 40h/a
Tutor: Guilherme de Sá Meneghin
ATENÇÃO: As 100 inscrições serão confirmadas por e-mail. Os alunos que realizarem a inscrição após o preenchimento do número de vagas, estarão automaticamente incluídos em cadastro de reserva (CR). Em caso de desistência antes do início do curso, o CEAF comunicará ao inscrito em CR sobre a disponibilidade da vaga.
Módulo 1 – Fundamentos Da Redação Penal
Módulo 2 – Principais Peças Processuais Penais
Módulo 3 – Minutas e Estudos de Caso
Módulo 4 – Prática Penal com o uso do MP Inteligente
Informação
escolainstitucional@mpmg.mp.br ou 3330-8299
