5 de outubro de 2026 - 13:30
6 de outubro de 2026 - 18:00
Salão Vermelho da PGJ
Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG (entrada pela Torre 2 – Av. Álvares Cabral, 1740)
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC)
Objetivo geral: Promover o aprimoramento técnico-jurídico na proteção e na defesa do consumidor.
Número de vagas: 150
Apoio: Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC)
Evento com inscrição e emissão de certificado
Inscrição:
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura
14h10 – Ludopatia: quando a saúde está em jogo
Mediador:
Alex Soares Nacif, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Contagem
Expositor:
Helian Nunes de Oliveira, Médico Psiquiatra e Epidemiologista, Doutor em Saúde Pública pela UFMG e Pós-Doutor na área de Saúde Coletiva pela Fiocruz Minas. É Professor e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG e Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva – Nescon/UFMG
Esclarecimento de dúvidas
15h30 – Encerramento do Projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”
Expositores:
Luiz Roberto Franca Lima, Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MPMG
Regina Sturm Vilela, Assessora Jurídica do Procon-MPMG e Coordenadora do Projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz"
Cláudia Jota Duarte de Oliveira, Jornalista do Procon-MPMG e Coordenadora do Projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz"
16h – Intervalo para café e visita à exposição do Projeto “Nosso Consumo, Nossa voz”
16h30 – Bets, marketing de influência e proteção do consumidor: riscos, responsabilidades e perspectivas regulatórias
Mediadora:
Gisele Zaquini Lopes Faria, Gerente do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora
Expositor:
Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)/Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Expositor:
Leonardo Garcia, Procurador do Estado do Espírito Santo
18h – Encerramento do primeiro dia