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Acessibilidade
Evento Presencial

Encontro Técnico de Defesa do Consumidor

Início:

5 de outubro de 2026 - 13:30

Fim:

6 de outubro de 2026 - 18:00

Local:

Salão Vermelho da PGJ

Av. Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG (entrada pela Torre 2 – Av. Álvares Cabral, 1740)

Público-alvo:

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC)

Objetivo geral: Promover o aprimoramento técnico-jurídico na proteção e na defesa do consumidor. 

 

Número de vagas: 150 

 

Apoio: Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) 

 

Evento com inscrição e emissão de certificado

Inscrição:

Programação

Tarde

13h30 – Credenciamento 

 

14h – Abertura 

 

14h10 – Ludopatia: quando a saúde está em jogo 

Mediador:  

Alex Soares Nacif, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e Coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Contagem   

Expositor:  

Helian Nunes de Oliveira, Médico Psiquiatra e Epidemiologista, Doutor em Saúde Pública pela UFMG e Pós-Doutor na área de Saúde Coletiva pela Fiocruz Minas. É Professor e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG e Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva – Nescon/UFMG

 

Esclarecimento de dúvidas

 

15h30 – Encerramento do Projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”  

Expositores:  

Luiz Roberto Franca Lima, Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MPMG  

Regina Sturm Vilela, Assessora Jurídica do Procon-MPMG e Coordenadora do Projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz" 

Cláudia Jota Duarte de Oliveira, Jornalista do Procon-MPMG e Coordenadora do Projeto "Nosso Consumo, Nossa Voz" 

 

16h – Intervalo para café e visita à exposição do Projeto “Nosso Consumo, Nossa voz”  

 

16h30 – Bets, marketing de influência e proteção do consumidor: riscos, responsabilidades e perspectivas regulatórias  

Mediadora:  

Gisele Zaquini Lopes Faria, Gerente do Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora 

Expositor:  

Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)/Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) 

Expositor:  

Leonardo Garcia, Procurador do Estado do Espírito Santo

 

18h – Encerramento do primeiro dia