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Acessibilidade
Evento Presencial

Violência Política de Gênero: O Papel do Ministério Público no seu Enfrentamento

Início:

31 de agosto de 2026 - 09:30

Fim:

31 de agosto de 2026 - 11:40

Local:

Salão Vermelho da PGJ

Avenida Álvares Cabral, 1690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Público-alvo:

Integrantes do MPMG e público externo

Objetivo: A ação tem por objetivo apresentar a violência política de gênero como uma das diversas manifestações de violência contra as mulheres e como obstáculo ao pleno exercício dos direitos políticos, promovendo a compreensão do direito das mulheres à participação política em ambientes livres de violência, à luz da Constituição Federal, da legislação nacional e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. Busca, ainda, fomentar a reflexão sobre os estereótipos e as desigualdades estruturais de gênero que favorecem a ocorrência dessa forma de violência, bem como fortalecer a capacidade dos participantes para reconhecer situações de violência política de gênero e adotar medidas institucionais adequadas ao seu enfrentamento.

 

CertificaçãoHaverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência verificada pelo relatório de participação emitido pela plataforma ou pela assinatura em lista de presença e aos docentes. 

Inscrição:

Programação

Manhã

9h30 – Credenciamento

  

10h – Mesa de Abertura

 

10h10 – Violência Política de Gênero: O papel do Ministério Público no seu enfrentamento
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento – Procuradora Regional da República e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

 

Presidente da mesa: Denise Guerzoni Coelho – Promotora de Justiça do MPMG e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD)

 

11h40 – Encerramento 

Informações

Escola Institucional do MPMG
escolainstitucional@mpmg.mp.br